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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:15
Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade
A juíza sentenciante, declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas típicas da dispensa imotivada, além de uma indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:46
Cláusula de CCT que prevê diferentes valores de vale alimentação a empregados da mesma empresa fere princípio da isonomia
A reclamante alegou que a reclamada aumentou o valor do vale alimentação dos empregados que trabalham em sua sede administrativa, em prejuízo dos que prestam serviços nas empresas clientes, ou tomadoras, o que fere o princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:46
Alarme antifurto constrange consumidora
A autora conta que, ?após o pagamento, ao passar pelo detector de metais, o alarme disparou? e ela foi abordada pelo segurança da loja, estando já na calçada
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:38
Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral
De acordo com o ministro, a questão constitucional debatida ?ultrapassa os interesses das partes e é relevante sob os pontos de vista econômico, político, social e jurídico?
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 19:48
Empresa de ônibus indenizará morte provocada por um de seus veículos
A empresa de ônibus deverá também arcar com pensão alimentícia até a data em que o senhor viesse a completar 65 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito
Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido
Trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Município e Estado devem fornecer medicamentos
O não fornecimento dos medicamentos atentaria contra a garantia constitucional da saúde, bem como contra o princípio da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Tribunal rejeitou recurso especial que pedia a aplicação no brasil de prorrogação de patente obtida em território alemão
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:57
Estado deve fornecer remédios a portadores de doenças reumáticas
Apelados recorreram ao SUS, tendo a solicitação negada sob alegação de que o remédio não estaria incluído na portaria que especifica as drogas fornecidas à população. Diante disto, entraram com mandado de segurança e tiveram o pedido atendido
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:13
Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB
"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 17:20
Concursado de município no Maranhão garante nomeação
Concursado buscava restaurar os efeitos do Decreto municipal nº 3/2009 que interrompia nomeação e posse após aprovação de candidatos em concurso Público
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:32
Resolução-RDC Nº- 42, de 25 de Outubro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55
Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola
A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas diminuiu o valor da indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito
O Tribunal de Justiça condenou a Univali ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:06
Projeto garante teste de DNA para detecção de HPV na rede pública
O Projeto de Lei 7551/10.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:37
Idosa será indenizada por queda em poço de elevador
Uma idosa que caiu em poço de elevador será indenizada por danos materiais, morais e estéticos pela companhia de elevadores e pela construtora do prédio.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:40
Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres
O TRT destacou que a Constituição estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:02
Mulher admite que guardou bebês mortos em armário por 20 anos
Britânica alcoólatra manteve 3 corpos embrulhados em panos e enterrou um 4º secretamente em cemitério.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 16:04
Hospital indenizará funcionário que desenvolveu câncer
Um auxiliar de enfermagem entrou com pedido de indenização por danos morais por ter desenvolvido uma doença ocupacional.
